As reformas dos sistemas de saúde da América Latina: influências neoliberais e desafios aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Resumo Analisam-se as características das reformas dos sistemas de saúde de países da América Latina e Caribe (ALC), a evolução dos gastos públicos e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Discutem-se as influências neoliberais nas reformas e as possíveis consequências para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que os sucederam. Estudo comparado de países selecionados. Dados extraídos das plataformas CEPALStat, Global Health Observatory e MDG Indicators e de relatórios Health in the Americas disponíveis no Repositorio Institucional para Compartir Información da Organização Panamericana de Saúde. Revisão não exaustiva de literatura. As reformas foram divididas em três períodos: até 1990 predominou a lógica nacional solidária regulada; de 1990 a 2000 avançou-se para uma lógica concorrencial de mercado; de 2001 a 2015, evoluiu-se para programas de lógica pública, mantendo-se a concorrência entre prestadores de serviços. Os gastos públicos oscilaram e as metas dos ODM analisadas não foram completamente cumpridas. As mudanças dos sistemas de saúde seguiram as configurações dos Estados nacionais apregoadas pelo neoliberalismo, com lógica concorrencial de mercado, fragilizando o sistema de cuidados e o alcance dos ODS.